A reunião iniciou com a boa notícia de que será levada ao Pleno do TCE proposta de Projeto de Lei a ser apresentada no Parlamento, que retira da norma legal instituidora do auxílio-refeição o texto que limita sua concessão. Assim, aprovado o texto, todos os servidores passarão a ter direito ao benefício. O procedimento adotado […]

Entrega das Emendas ao Projeto de Lei 177/2015, propondo como diretriz para a elaboração do Orçamento de 2016 reajuste de 8,17% em Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões financeira e 11,41% em Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

CTG da ASTC participa da Semana Farroupilha 2015. O Acampamento Farroupilha de Porto Alegre recebeu, de 7 a 20 de setembro, aproximadamente 1,2 milhão de visitantes, segundo a Brigada Militar. No parque Maurício Sirotsky Sobrinho, foi desenvolvida intensa programação, envolvendo as áreas artística, cultural, campeira, histórica, folclórica e inclusiva. O evento teve como tema ‘O Campeirismo […]

Nas obras das rodovias, há um terceiro agente auditor, responsável por examinar com regularidade as atividades desenvolvidas e a aplicação dos recursos públicos: o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), nas estradas estaduais, e o Tribunal de Contas da União (TCU), nas federais. Em fevereiro deste ano, o TCE instaurou […]