Notícias

  • Diretoria da ASTC acompanhou indicação de Alexandre Postal para TCE

    A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC) da Assembleia Legislativa, reunida extraordinariamente, no início da tarde desta terça-feira (14), aprovou a indicação do deputado Alexandre Postal (PMDB) para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE). O requerimento designatório passará, ainda, pela confirmação do plenário […]

  • TCE RS é 2º colocado na VI Olimpíada dos Servidores do Tribunais de Contas

    A Diretoria da ASTC parabeniza a todos os membros da delegação pelo excelente resultado obtido na VI Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul. Na oportunidade a delegação que representou o Tribunal de Contas do Estado do RS ficou com a 2ª colocação geral, ganhando 8 medalhas de Ouro, 2 de Prata e 9 de Bronze, conforme demonstrativo […]

  • TJ suspende parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

    Por ultrapassar os limites típicos à atividade legislativa de suplementação da normativa nacional, ferindo a independência e harmonia dos Poderes, a Desembargadora Catarina Rita Krieger Martins concedeu liminar ao Ministério Público Estadual, suspendendo parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Assim, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Órgão Especial do […]

  • APROVADA A REPOSIÇÃO SALARIAL – PL 371/2015

    Por 35 favoráveis e 14 contrários, foi aprovado em 17/04/2016 o PL 371/2016 que trata da recomposição salarial dos servidores do Tribunal de Contas. Embora o Projeto possuísse vigência para início de julho de 2015, o Líder no Governo na Assembleia apresentou Emenda para que o reajuste fosse aplicado a partir de 1º de maio corrente […]

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