Na quinta-feira, dia 21 de setembro, o Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – FENACONTAS, Auditor de Controle Externo Paulo Henrique Vilanova, e o Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Minas Gerais – SINTC-MG, Analista de Controle Externo Carlos Frederico Dumont Mamede, estiveram em visita à ASTC a fim de confabular sobre temas em debate nacionalmente, bem como convidar a Diretoria da ASTC para participar do VI Congresso da FENACONTAS, a ser realizado entre os dias 22 e 24 de novembro em Aracaju-SE.
Na oportunidade, também discutiu-se a realidade remuneratória dos Tribunais de Contas, oportunidade em que se conheceu a matriz salarial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, abaixo demonstrada (clique na imagem para ampliar):
Conforme a ASTC já havia demonstrado em e-mail enviado aos servidores, a maioria dos Tribunais de Contas do Brasil possuem matriz salarial e benefícios mais atrativos que os praticados pelo TCE-RS. No caso em questão, descobrimos mais um exemplo onde os servidores são remunerados de forma mais justa, não apenas por seus vencimentos, mas também por auxílios percebidos como, por exemplo, o refeição, que no caso de Tocantins é superior a R$ 1.500,00/mês.
A FENACONTAS, rememoremos, foi a única entidade nacional a apoiar expressamente a formação de um sindicato de todos os servidores no âmbito do controle externo gaúcho, publicando à época, inclusive, a seguinte nota de apoio em sua revista:
Nota de apoio aos servidores do TCE-RS
A FENACONTAS e seus sindicatos filiados vêm através da presente nota expressar seu apoio aos servidores do TCE-RS que estão se organizando em torno da construção de um sindicato único que represente toda a categoria.
Deve ser ressaltada , em primeiro lugar, a importância da formação de uma entidade sindical que represente os servidores como um passo estratégico no acúmulo de consciência de uma categoria. O sindicato pela atual Constituição da República e pela legislação brasileira vigente é a expressão máxima de organização dos trabalhadores e conta para desempenhar plenamente esse papel de diversos poderes de representação que podem ser essenciais nas lutas cotidianas dos servidores.
Mas, claramente, todos esses poderes formais de nada adiantam sem uma entidade sindical que não trabalha a representatividade e a união dos seus representados. Dai o motivo pelo qual a FENACONTAS saúda , efusivamente, a formação do SINDSTCE-RS. Esse sindicato nasce sob a égide da unidade entre os servidores dos diferentes cargos do TCE e combatendo corajosamente a divisão do conjunto de trabalhadores do Tribunal de Contas , demonstrando os perigos desse caminho para os servidores. Uma categoria dividida e apegada aos interesses próprios de seus respectivos cargos tenderá a originar lutas fratricidas , que levarão à derrota da categoria como um todo.
O movimento SINDSTCE-RS acerta ao propor o atendimento das peculiaridades de cada cargo no TCE-RS sem abrir mão da unidade na luta, única arma eficaz para enfrentar internamente o natural choque de interesses entre servidores , de um lado, e autoridades, de outro.
Seja bem-vindo SINDSTCE-RS! Queremos vê-los em breve em nossa trincheira nacional de lutas da FENACONTAS pelos interesses dos servidores e de um Controle Externo realmente efetivo e cidadão!
