Nas obras das rodovias, há um terceiro agente auditor, responsável por examinar com regularidade as atividades desenvolvidas e a aplicação dos recursos públicos: o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), nas estradas estaduais, e o Tribunal de Contas da União (TCU), nas federais.
Em fevereiro deste ano, o TCE instaurou na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) uma inspeção especial para verificar a recuperação de trechos de 10 rodovias estaduais. O valor orçado das obras em 488 quilômetros é de R$ 77,5 milhões.
Até o início de março, segundo o auditor do TCE Rafael Stolfo, o órgão constatou indícios de irregularidades, com sobrepreço, pagamentos por serviços não realizados ou com qualidade insuficiente e tipo de licitação em desacordo com a legislação. O processo de auditoria segue até o final de abril.
Neste ano, o TCE também pretende alugar um veículo equipado com tecnologia que permite escanear as rovodias para verificar a qualidade da pavimentação. O equipamento é capaz de investigar as quantidades de materiais efetivamente empregados.
Entre 2009 e 2012, no programa denominado O Estado na Estrada, auditores do TCE percorreram 2.261 quilômetros de rodovias, coletando informações e avaliando as condições das pistas. O órgão alertou os agentes públicos sobre os problemas encontrados. Como ressalta o auditor Stolfo, ainda neste ano, o tribunal pretende investigar se as correções necessárias foram feitas, em uma nova fase do programa.
Fonte: Jornal do Comércio
