NOTÍCIAS

  • Presidente do STF nega pedido de suspensão de leis que concedem reajuste no RS

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu medida liminar solicitada pelo governo do Rio Grande do Sul para que fosse suspensa a eficácia de normas gaúchas que dispõem sobre recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores estaduais. A decisão ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5562. As leis questionadas […]

  • DIRETORIA DA ASTC VISITA CONSELHEIRO ALEXANDRE POSTAL

    No dia 28 de julho a Diretoria da ASTC visitou o Conselheiro Alexandre Postal com o intuito de desejar-lhe boas-vindas ao Tribunal de Contas, bem como apresentar a Entidade de representação mais antiga e que mais congrega servidores no âmbito do Controle Externo Gaúcho. A Diretoria mencionou o elevado grau de qualificação da Equipe Técnica […]

  • DIREÇÃO-GERAL DO TCE RECEBE VISITA DA DIRETORIA DA ASTC

    Recomposição 8,13% Como o governador não deverá promulgar o Projeto de Lei 371/2015, que lhe será enviado hoje, 13/07/2016, segundo informa o Departamento de Assessoramento Legislativo do Parlamento, caberá à Presidente da Assembleia Legislativa fazê-lo, o que deverá ocorrer no mais tardar na quarta-feira, dia 20/07/2016, uma vez vencidas às 48h a que dispõe o […]

  • VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS NA DERRUBADA DO VETO AO REAJUSTE DE 8,13%

    No dia 17 de maio de 2016 o Projeto de reposição salarial de 8,13%, PL 371/215, foi aprovado na Assembleia Legislativa com 35 votos favoráveis. O PL 371/2015, todavia, foi vetado pelo Governo do Estado e por força constitucional, visto que haviam transcorridos os 30 dias do Veto, foram à votação no dia 12.07.2016, precisando, para […]

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